PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Análise da política de assistência estudantil dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia
- 2016
- CEDOC
- Texto
Traça o quadro da assistência estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a partir da sua inclusão no PNAES de 2010 e o incremento ao seu orçamento. Analisam-se os regulamentos da assistência de 30 Institutos, observando dados responsáveis pela gestão da ação e avaliação da política. Tal política visa atender a todos os alunos
Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos
- 06/12/1993
- CEDOC
- Texto
A "Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos " reitera o compromisso de países como Indonésia, China, Brasil, Egito, México, Nigéria, Paquistão e Índia em atender às necessidades básicas de aprendizagem de todos os seus povos tornando universal a educação básica e ampliando as oportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos.
Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil
- 11/02/2021
- Em Debate
- Texto
O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal
Políticas educacionais, direitos humanos e diversidade sexual: há lugar LGBT na educação?/!
- 30/06/2014
- CEDOC
- Texto
Esta tese trata da questão da (in)visibilidade de LGBTs nas políticas e processos educacionais e tem como objetivo investigar as políticas públicas de educação e de direitos humanos para a população LGBT. Visa, ainda, identificar de que forma as questões referentes à sexualidade humana têm sido tematizadas nas unidades educacionais e verificar
Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista
- 27/05/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Neres, coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB. “O resultado social negou os preconceitos. A UnB abriu as portas para que outras universidades se abrissem para o jovem negro e o jovem indígena e que depois o próprio governo federal abrisse uma política nacional para discutir as cotas no sistema público universitário”, completou Dione Moura. Frutos
Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006
- 14/12/2006
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006, que acrescenta § 6º ao artigo 63 da Lei Complementar 16, de 28 de dezembro de 1994, Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe, incluindo para os efeitos do disposto no § 5º do artigo 40 e no § 8º do artigo 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.
História da educação do negro e outras histórias
- 2005
- CEDOC
- Texto
Esta obra, sexto volume da Coleção Educação para Todos, reúne artigos que acenam para propostas político-pedagógicas antirracistas e apresenta temas caros à história da educação da população negra brasileira. Essa estratégia emerge do entendimento de que o conhecimento histórico é indispensável para o combate aos mecanismos legais, pedagógicos, administrativ...
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
- Vídeo
. Era a narrativa que a escola fazia. Então produzia uma verdadeira hecatombe nas crianças negras essa narrativa, que era reiterada ano após ano”. Nesse sentido, uma pesquisa realizada por Ana Célia da Silva na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2001, para identificar as transformações na representação social dos negros nos livros didáticos de Língua Portuguesa
Portaria que estabelece referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos - Portaria Nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018
- 31/12/2018
- CEDOC
- Texto
Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio.
A propaganda oficial sobre o novo Ensino Médio: Uma análise de discurso crítica
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação tem como objeto a análise crítica do discurso oficial do Governo Federal sobre a reforma do Ensino Médio presente nas propagandas do Ministério da Educação. A reforma educacional foi implementada durante o governo do presidente Michel Temer através de uma Medida Provisória e encontrou bastante resistência entre professores e pesquisadores
II Congresso Internacional Movimentos Docentes - Por uma Educação transformadora
- 07/04/2022
- Eventos
- Texto
Docentes (CMD) é a proposta de um evento virtual promovido pelo grupo de estudos e pesquisas Movimentos Docentes da Universidade Federal de São Paulo e pelo Observatório de Educação e Sustentabilidade - UNIFESP. A programação será composta por atividades em Docência e Educação Infantil, ensino híbrido, práticas remotas na educação básica, Mídias digitais e sala
Avanços e limites na gestão da política federal de Ensino Fundamental nos anos 1990
- 04/2003
- CEDOC
- Texto
Estabelece discussão a respeito das transformações pelas quais passou a política educacional brasileira nos anos 1990, analisando especificamente cada uma das administrações federais deste período. Identifica e apresenta eventuais avanços conseguidos no processo de gestão das políticas federais para o ensino fundamental a partir de análise documental
Vetado pelo Executivo, PL da Conectividade, que visa a equidade no ensino remoto durante a pandemia, tenta reviver
- 26/04/2021
- Em Debate
- Texto
Jair Bolsonaro (sem partido) justificou o veto integral ao PL 3.477/2020 “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão teve o endosso do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia.
Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana
- 2013
- CEDOC
- Texto
O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Aloizio Mercadante
- 31/07/2017
- CEDOC
- Vídeo
Aloizio Mercadante foi Ministro da Educação durante o governo de Dilma Rousseff entre 2012 e 2014 e entre 2015 e 2016. No depoimento, conta as principais ações do MEC em suas gestões, tais como a aprovação do Plano Nacional de Educação, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, a Rede Universidade do Professor, o Programa Nacional de Acesso ao Ens...
A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal
- 07/08/2012
- CEDOC
- Texto
A pesquisa investigou como o município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ajustou sua política local no período de 2009 a 2011 às diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva - preconiza o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais
Crise de saúde mental nas escolas: 'Alunos estão deprimidos, ansiosos, em luto e faltam psicólogos'
- 25/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de saúde", observa, destacando o papel central dos conselhos tutelares na conexão entre escola e a rede de proteção social. Ele reconhece, porém, que há deficiências na capacidade do setor público como um todo de lidar com a demanda da população por atendimento de saúde mental. Levantamento da pesquisadora Renata Weber Gonçalves, do Núcleo de Pesquisa em Políticas
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes
Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho
- 04/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de vida e a redução do casamento de menores de idade. Por outro lado, o IBGE chama a atenção para dificuldades do país na produção dos indicadores sobre violência contra a mulher. Outra observação da pesquisa diz respeito à sub-representação. Na política, a evolução da participação feminina é bem tímida. "Apesar de um aumento no número de deputadas federais
Juventude e políticas públicas no Brasil
- 12/2003
- CEDOC
- Texto
Artigo busca compreender e fazer um panorama das iniciativas públicas voltadas aos segmentos juvenis entre os anos de 1995 e 2002. A partir de uma concepção democrática das políticas públicas e da defesa dos jovens como sujeitos de direitos. O texto apresenta considerações teóricas sobre o tema juventude, examina as ações federais e algumas experiências